Cumprimento de sentença 0800595-16.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.553,92

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2026, 09:54

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:32

Juntada de Mandado

01/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

01/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

01/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 14:57

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:18

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:27

Todas as movimentações(113)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2026, 09:54

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:32

Documentos

Interlocutória

•16/06/2020, 14:29

Sentença (Outras)

•08/11/2023, 14:37

Juntada de Mandado

01/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

01/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

01/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 14:57

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:18

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:27

Documento Digitalizado

18/11/2025, 16:19

Documento Digitalizado

18/11/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 09:58

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/11/2025, 09:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/10/2025, 18:43

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 16:17

Evolução da Classe Processual

18/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 15:49

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/08/2025, 09:46

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 09:46

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/08/2025, 13:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800595-16.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800595-16.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800595-16.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2024, 10:25

Prazo em Curso

21/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800595-16.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às (fls. 141-145) no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.09, de 195. INTIME-SE a parte contrária para, quere

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:23

Outras Decisões

30/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:29

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/11/2023, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/11/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/11/2023, 07:55

Prazo em Curso

17/11/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800595-16.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Rodrigues Carneiro da Costa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os p

14/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 11:59

Emissão da Relação

13/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:38

Registro de Sentença

08/11/2023, 14:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/11/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 14:37

Expedição de NULL.

08/11/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2023, 13:35

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:40

Prazo em Curso

18/09/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

14/09/2023, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 17:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

12/09/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/09/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.

09/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2023 02:26:48, Juizado Especial Adjunto.

19/06/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2023 01:50:43, Juizado Especial Adjunto.

09/05/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

09/05/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 19:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2023, 22:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 17:38

Emissão da Relação

22/04/2023, 17:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/04/2023, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 07:13

Prazo em Curso

18/08/2020, 22:49

Audiência Suspensa - COVID-19

18/08/2020, 22:48

Expedição de Carta.

18/08/2020, 22:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 14:29

Concedida a Medida Liminar

09/06/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 11:20

Conclusos para decisão

22/05/2020, 14:41

Informação do Sistema

21/05/2020, 17:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 13:31

Sentença

•08/11/2023, 14:37

Interlocutória

•05/08/2024, 15:23

Despacho

•08/09/2025, 17:22

Interlocutória

•13/11/2025, 09:58

Despacho

•27/11/2025, 15:40