Procedimento Comum Cível 0800042-70.2019.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800042-70.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:33

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Ronaldo Aparecido Campos Novaes Correa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-70.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Ronaldo Aparecido Campos Novaes Correa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800042-70.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Ronaldo Aparecido Campos Novaes Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-70.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•18/01/2019, 14:17

Interlocutória

•31/07/2019, 09:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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