Cumprimento de sentença 0805424-65.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jaime Luis Ernst - Reqdo: Atacadão S.a. - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 232) e da concordância da parte exequente (fls. 234), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, I, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executa

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 13:44

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 19:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/08/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 15:33

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jaime Luis Ernst - Reqdo: Atacadão S.a. - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 232) e da concordância da parte exequente (fls. 234), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, I, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executa

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2024, 13:44

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 19:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/08/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Atacadão S.a. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Proceso Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje)

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/08/2024, 16:10

Recebidos os autos

26/07/2024, 11:08

Determinada Requisição de Informações

26/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:06

Processo Reativado

19/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

12/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaime Luis Ernst - Reqdo: Atacadão S.a. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Proceso Civ

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:14

Homologada a Transação

20/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:14

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

30/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaime Luis Ernst - [...] Os autos estavam conclusos para decisão, mas ao compulsar o feito verificou-se a ausência de impugnação e manifestação da prova anexada aos autos (fl.198). Sendo assim, e privilegiando o contraditório, devolvo o feito ao cartório, para que promova a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclus

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

29/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

29/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/01/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaime Luis Ernst - Intimação - ADV: Marcos Eli Nunes Martins (OAB 14090/MS) Processo 0805424-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 17:21

Sentença (Outras)

•20/06/2024, 18:14

Sentença

•20/06/2024, 18:14

Despacho

•26/07/2024, 11:08

Sentença

•13/08/2024, 19:06