Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 3.734,32
Órgão julgador
Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 09:11
Transitado em Julgado em data
30/04/2026, 13:46
Prazo em Curso
27/03/2026, 13:22
Publicado ato_publicado em 27/03/2026.
27/03/2026, 04:52
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2026, 09:18
Emissão da Relação
26/03/2026, 09:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 11:03
Registro de Sentença
19/03/2026, 11:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2026, 11:03
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.
11/03/2026, 16:25
Prazo em Curso
11/02/2026, 09:41
Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 04:53
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2026, 07:34
Documentos
Interlocutória
•28/07/2022, 16:37
Despacho
•10/04/2023, 17:25
Emissão da Relação
26/03/2026, 09:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 11:03
Registro de Sentença
19/03/2026, 11:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2026, 11:03
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.
11/03/2026, 16:25
Prazo em Curso
11/02/2026, 09:41
Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 04:53
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2026, 07:34
Emissão da Relação
09/02/2026, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/01/2026, 23:44
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2026, 23:44
Conclusos para despacho
10/12/2025, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 16:43
Prazo em Curso
13/11/2025, 13:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.
13/11/2025, 13:41
Prazo em Curso
17/10/2025, 09:40
Publicado ato_publicado em 02/10/2025.
02/10/2025, 04:58
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2025, 08:27
Emissão da Relação
01/10/2025, 08:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2025, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 09:33
Conclusos para despacho
30/06/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 13:10
Expedição de Ofício.
27/06/2025, 10:21
Expedição de Ofício.
27/06/2025, 10:17
Documento Digitalizado
27/06/2025, 10:07
Juntada de Informações
27/06/2025, 10:07
Autos preparados para expedição
27/05/2025, 14:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2025, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 16:38
Documento Digitalizado
24/03/2025, 15:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025, 15:38
Conclusos para despacho
24/02/2025, 12:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
24/02/2025, 12:55
Documento Digitalizado
24/02/2025, 12:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025, 16:48
Prazo em Curso
06/02/2025, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 178873/RJ) Processo 0803004-12.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo França Muniz de Souza - Intimação da parte exequente, para que diga, em 05 dias, acerca de resposta ao ofício juntada às f. 260-275.
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:37
Emissão da Relação
05/02/2025, 07:34
Juntada de Ofício
05/02/2025, 07:33
Juntada de Ofício
05/02/2025, 07:33
Prazo em Curso
03/02/2025, 08:36
Documento Digitalizado
03/02/2025, 08:36
Expedição de Ofício.
03/02/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 08:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/01/2025, 11:02
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025, 11:02
Prazo em Curso
20/01/2025, 08:04
Expedição de Ofício.
16/01/2025, 19:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024, 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2024, 08:47
Juntada de Informações
27/11/2024, 08:33
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 15:23
Conclusos para despacho
11/11/2024, 12:41
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
09/11/2024, 08:50
Autos preparados para expedição
09/10/2024, 11:17
Transitado em Julgado em data
09/10/2024, 11:10
Prazo em Curso
23/09/2024, 14:36
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024, 07:36
Emissão da Relação
20/09/2024, 07:02
Documento Digitalizado
20/09/2024, 07:01
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 19:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2024, 19:02
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024, 19:02
Registro de Sentença
19/09/2024, 19:02
Documento Digitalizado
19/09/2024, 16:53
Conclusos para despacho
30/07/2024, 15:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
30/07/2024, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 10:20
Prazo em Curso
10/07/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345.43/SP) Processo 0803004-12.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Virtus Tech Tecnologia S.a. (virtuspay) - 2 – Sendo positva, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e I, § 3º do art. 854 do CPC1, ciente, desde já, que a ausência de manifestação, ou a rejeição do que for eventualmente manifestado, ensejará a automática conversão da indisponibildade em penhora.
10/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024, 07:35
Emissão da Relação
08/07/2024, 08:41
Juntada de Outros documentos
05/07/2024, 12:37
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 10:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/05/2024, 17:27
Bloqueio, Penhora ou Arresto
29/05/2024, 17:27
Conclusos para despacho
02/04/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 20:50
Prazo em Curso
25/03/2024, 23:21
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 07:35
Emissão da Relação
15/03/2024, 08:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
15/03/2024, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 17:08
Prazo em Curso
07/02/2024, 06:54
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024, 07:34
Emissão da Relação
05/02/2024, 07:57
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 07:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024, 07:56
Evolução da Classe Processual
05/02/2024, 07:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2024, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 17:38
Conclusos para despacho
24/01/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 14:51
Prazo em Curso
16/01/2024, 09:26
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 178873/RJ) Processo 0803004-12.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo França Muniz de Souza - Reqdo: Virtus Tech Tecnologia S.a. (virtuspay) -
Vistos, etc. Analisando a planilha de cálculo (fls. 203), verifico que houve a incidência de juros compostos, o que é vedado por configurar anatocismo. Posto isso, intime-se a parte autora para que proceda a juntada aos autos de memória de cálculo atualizada e discriminada do v
10/01/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024, 14:29
Emissão da Relação
09/01/2024, 10:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2023, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 10:26
Conclusos para despacho
18/12/2023, 14:06
Processo Reativado
14/12/2023, 17:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/12/2023, 17:50
Arquivado Definitivamente
12/12/2023, 10:14
Transitado em Julgado em data
12/12/2023, 09:38
Prazo em Curso
16/11/2023, 14:52
Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 178873/RJ), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345.43/SP) Processo 0803004-12.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo França Muniz de Souza - Reqdo: Virtus Tech Tecnologia S.a. (virtuspay) - Intimação da sentença 194/196: CONCLUSÃO
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se integralmente os termos da sentença prolatada. Às providências. Publique-se. Registre
14/11/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023, 16:40
Emissão da Relação
13/11/2023, 16:30
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 17:59
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/10/2023, 17:59
Registro de Sentença
16/10/2023, 17:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:58
Expedição de NULL.
16/10/2023, 17:58
Conclusos para julgamento
14/10/2023, 21:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2023, 12:46
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
21/08/2023, 16:20
Prazo em Curso
16/08/2023, 08:17
Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023, 07:33
Emissão da Relação
14/08/2023, 12:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/08/2023, 18:35
Prazo em Curso
07/08/2023, 15:06
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023, 07:33
Emissão da Relação
02/08/2023, 09:40
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 10:21
Registro de Sentença
01/08/2023, 10:20
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/08/2023, 10:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2023, 10:20
Expedição de NULL.
01/08/2023, 10:20
Conclusos para julgamento
18/07/2023, 22:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2023, 08:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2023, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 17:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022, 02:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022, 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022, 03:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/10/2022, 00:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 12:38:31, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/10/2022, 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022, 10:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/09/2022, 15:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/09/2022, 15:14
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/10/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/09/2022, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2022, 21:35
Prazo em Curso
12/09/2022, 06:32
Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
09/09/2022, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022, 07:34
Emissão da Relação
08/09/2022, 13:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2022, 10:38
Juntada de Petição de Contestação
06/09/2022, 22:20
Prazo em Curso
30/08/2022, 11:40
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
29/08/2022, 20:15
Conclusos para despacho
29/08/2022, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 07:20
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2022, 07:34
Emissão da Relação
25/08/2022, 12:53
Juntada de Petição de Contestação
24/08/2022, 14:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2022, 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022, 08:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2022, 16:43
Publicado ato_publicado em 29/07/2022.
29/07/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2022, 07:34
Prazo em Curso
28/07/2022, 17:43
Expedição de Carta.
28/07/2022, 17:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2022, 17:41
Emissão da Relação
28/07/2022, 17:41
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 17:40
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/07/2022, 17:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/07/2022, 16:37
Tutela Provisória
27/07/2022, 17:09
Conclusos para despacho
26/07/2022, 08:41
Autos preparados para expedição
20/07/2022, 23:31
Informação do Sistema
20/07/2022, 07:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação