Cumprimento de sentença 0801775-92.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.105,17

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:00

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/02/2025, 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.

25/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 11:04

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:49

Documentos

Sentença (Outras)

•06/11/2023, 08:44

Sentença

•06/11/2023, 08:44

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:00

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/02/2025, 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.

25/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:24

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0801775-92.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tulio Ferreira Bianchi Rocha - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de tipo

04/01/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801775-92.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gatogate Agência de Viagens Ltda, Latam Airlines Group S/A - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora. Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 14:49

Evolução da Classe Processual

16/12/2024, 14:45

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:12

Determinada Requisição de Informações

13/12/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0801775-92.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio Ferreira Bianchi Rocha - Reqdo: Gatogate Agência de Viagens Ltda, Latam Airlines Group S/A - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:55

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:59

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Visto. A situação narrada na petição de p. 275/277 será solucionada nos incidentes. Aguarde-se em cartório o julgamento do Embargos de Declaração. Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a):

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Se trata de peticionamento duplicado, sendo as sequenciais 50000 e 50001 referentes exatamente ao mesmo Embargos de Declaração. Dessa forma, cancele-se a distribuição da presente sequencial. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Visto. Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discu

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Desta forma, Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias intime-se o recorrente par

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

15/02/2024, 07:11

Expedição de tipo de documento.

15/02/2024, 07:11

Remetidos os Autos para destino.

15/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de tipo

09/02/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0801775-92.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio Ferreira Bianchi Rocha - Reqdo: Gatogate Agência de Viagens Ltda, Latam Airlines Group S/A - [...] Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. [...].

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:52

Expedição de tipo de documento.

16/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de tipo

20/12/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/12/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:52

Expedição de tipo de documento.

06/12/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:49

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2023, 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.

01/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/11/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0801775-92.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio Ferreira Bianchi Rocha - Reqdo: Gatogate Agência de Viagens Ltda, Latam Airlines Group S/A - Sentenças de fls. 201/205; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares arguidas e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Có

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:28

Expedição de tipo de documento.

06/11/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 08:44

Homologada a Transação

06/11/2023, 08:44

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:44

Expedição de tipo de documento.

06/11/2023, 08:44

Remetidos os Autos para destino.

29/08/2023, 17:26

Expedição de tipo de documento.

29/08/2023, 17:26

de Instrução e Julgamento

29/08/2023, 13:44

Juntada de tipo de documento

28/08/2023, 15:39

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:34

de Conciliação

25/07/2023, 13:33

de Instrução e Julgamento

25/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 09:01

Juntada de tipo de documento

24/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de tipo

21/07/2023, 13:01

Juntada de tipo de documento

10/07/2023, 09:06

Juntada de tipo de documento

05/07/2023, 08:08

Juntada de Petição de tipo

04/07/2023, 11:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:57

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 12:55

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 12:55

Juntada de tipo de documento

19/06/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:56

Expedição de tipo de documento.

23/05/2023, 15:42

de Instrução e Julgamento

22/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de tipo

16/05/2023, 19:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:52

Expedição de tipo de documento.

11/05/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:22

Distribuído por tipo

26/04/2023, 18:05

Interlocutória

•05/12/2023, 18:52

Despacho

•21/11/2024, 15:58

Despacho

•21/11/2024, 15:58

Acórdão

•21/11/2024, 15:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2024, 19:09

Despacho

•13/12/2024, 17:12

Despacho

•14/02/2025, 15:20

Sentença

•28/02/2025, 17:00