Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Debora Cristina de Miranda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Debora Cristina de Miranda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Debora Cristina de Miranda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Debora Cristina de Miranda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRD
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Debora Cristina de Miranda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRD
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
12/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Debora Cristina de Miranda Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Debora Cristina de Miranda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
07/12/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Debora Cristina de Miranda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INE
Acórdão - Apelação Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Debora Cristina de Miranda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0918751-17.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
16/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:28
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:13
Conclusos para decisão
19/09/2023, 08:49
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023, 16:57
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 06:59
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
04/09/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:46
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:46
Autos preparados para expedição
01/09/2023, 09:29
Emissão da Relação
01/09/2023, 09:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2023, 07:28
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 07:28
Registro de Sentença
31/08/2023, 07:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/08/2023, 07:28
Conclusos para despacho
29/08/2023, 12:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/07/2023, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 08:18
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 08:18
Autos preparados para expedição
29/06/2023, 15:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 16:16
Conclusos para despacho
04/10/2022, 22:38
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 22:35
Documento Digitalizado
04/10/2022, 03:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.
17/03/2021, 14:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/03/2021, 08:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2019.
03/07/2019, 15:11
Expedição de Certidão.
27/06/2019, 02:15
Expedição de Certidão.
17/06/2019, 17:59
Ato ordinatório praticado
17/06/2019, 17:58
Expedição de Certidão.
17/06/2019, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 16:40
Prazo em Curso
11/06/2019, 07:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/06/2019, 01:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2019, 00:00
Expedição de Carta.
28/05/2019, 15:35
Expedição de Certidão.
15/05/2019, 10:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.
09/05/2019, 09:28
Expedição de Certidão.
04/04/2019, 01:19
Expedição de Certidão.
25/03/2019, 12:06
Ato ordinatório praticado
25/03/2019, 10:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2019, 08:14
Extinta parcialmente a execução fiscal
21/03/2019, 08:14
Conclusos para julgamento
12/12/2018, 17:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/11/2018, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018, 21:31
Expedição de Certidão.
05/11/2018, 17:07
Ato ordinatório praticado
05/11/2018, 14:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2018, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018, 13:26
Conclusos para decisão
01/10/2018, 15:02
Processo Desarquivado
20/06/2018, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018, 17:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente