Procedimento Comum Cível 0803988-25.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/07/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:24

Cobrança exaurida no GECOF

25/06/2025, 02:58

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2025, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

01/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:43

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/07/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:26

Documentos

Interlocutória

•10/07/2020, 17:41

Interlocutória

•20/09/2020, 16:16

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Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:24

Cobrança exaurida no GECOF

25/06/2025, 02:58

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2025, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

01/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:43

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/02/2025, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2025, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, manten

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, manten

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, manten

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SÃ Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803988-25.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - LAQUEADURA TUBÁRIA - RECUSA D Acórdão - Apelação Cível nº 0803988-25.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803988-25.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Apelação Cível nº 0803988-25.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Dias Chimenes Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Apelação Cível nº 0803988-25.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 23:17

Prazo em Curso

24/10/2023, 15:17

Processo Reativado

24/10/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 22:11

Prazo em Curso

05/09/2023, 13:47

Prazo em Curso

18/08/2023, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023, 09:52

Prazo em Curso

06/07/2023, 04:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:59

Emissão da Relação

29/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 14:26

Prazo em Curso

15/05/2023, 23:04

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

28/04/2023, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:07

Registro de Sentença

17/03/2023, 15:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/03/2023, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 23:11

Juntada de Petição de Alegações finais

04/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais

31/10/2022, 10:35

Prazo em Curso

17/10/2022, 16:51

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

06/10/2022, 14:01

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 19:35

Prazo em Curso

20/09/2022, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:36

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:01

Expedição em análise para assinatura

30/08/2022, 22:23

Expedição de Carta.

30/08/2022, 22:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 13:38

Proferida decisão interlocutória

11/04/2022, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:55

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2021, 16:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

04/11/2021, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:28

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 08:20

Conclusos para decisão

04/08/2021, 19:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:35

Prazo em Curso

16/07/2021, 13:12

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

14/07/2021, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:42

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2021, 18:28

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 20:29

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 07:38

Emissão da Relação

21/04/2021, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 19:54

Proferida decisão interlocutória

12/04/2021, 19:53

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 21:50

Prazo em Curso

11/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 15:10

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 08:24

Emissão da Relação

30/11/2020, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 15:55

Outras Decisões

12/11/2020, 15:55

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2020, 15:45

Prazo em Curso

16/10/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 12:23

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 22:55

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 22:55

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 08:12

Emissão da Relação

08/10/2020, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2020, 16:16

Proferida decisão interlocutória

20/09/2020, 16:16

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:21

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 18:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2020 05:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/09/2020, 18:43

Audiência Suspensa - COVID-19

14/09/2020, 14:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 10:44

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2020, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 08:58

Emissão da Relação

05/08/2020, 23:33

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 23:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2020, 07:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2020, 21:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2020, 21:33

Prazo em Curso

13/07/2020, 21:26

Expedição de Carta.

13/07/2020, 21:25

Emissão da Relação

13/07/2020, 21:05

Autos preparados para expedição

10/07/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 19:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2020 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/07/2020, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2020, 17:41

Tutela Provisória

10/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:33

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:29

Informação do Sistema

07/07/2020, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 17:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 17:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/07/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 16:10

Interlocutória

•12/11/2020, 15:55

Interlocutória

•12/04/2021, 19:53

Despacho

•25/05/2021, 18:42

Despacho

•28/10/2021, 16:39

Interlocutória

•11/04/2022, 13:38

Sentença

•17/03/2023, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 13:04

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•08/07/2025, 11:26