Embargos à Execução 0809854-77.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:27

Juntada de Informações

26/02/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:53

Prazo em Curso

27/11/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:51

Todas as movimentações(179)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:27

Juntada de Informações

26/02/2026, 16:20

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 16:28

Despacho

•03/12/2021, 15:45

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:53

Prazo em Curso

27/11/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/11/2025, 06:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/11/2025, 06:46

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 06:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 15:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/11/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Recorrido: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Recorrido: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) POSTO ISSO,com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente recurso inter Recurso Especial nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Recorrido: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Recorrido: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Recorrido: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Recorrido: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Sil Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Sil Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Determino o cancelamento da distribuição destes embargos de declaração nº 08 Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargad Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/202 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Embargante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Embargada: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Sil Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DOS EMBARGANTES - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVOGAÇÃO DO MANDATO - INEXIGIBILIDADE Acórdão - Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jéssica Gonçalves Oliveira Nunes Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 133440/MG) Apelada: Marielle Nunes Barcelos Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Apelação Cível nº 0809854-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 13:58

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 21:05

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

20/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2023, 19:35

Prazo em Curso

29/09/2023, 17:39

Prazo em Curso

25/09/2023, 13:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 21:05

Emissão da Relação

21/09/2023, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:19

Registro de Sentença

19/09/2023, 18:19

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 18:18

Juntada de Informações

10/08/2023, 19:35

Juntada de Informações

05/08/2023, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:20

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais

13/06/2023, 06:50

Juntada de Petição de Memoriais

03/06/2023, 12:05

Juntada de Carta precatória

17/05/2023, 15:44

Prazo em Curso

16/05/2023, 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 06:10:04, 2ª Vara Cível.

16/05/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:42

Juntada de Informações

03/05/2023, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:49

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:21

Documento Digitalizado

24/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.

24/03/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:28

Documento Digitalizado

23/03/2023, 13:41

Documento Digitalizado

03/03/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 12:50

Prazo em Curso

23/01/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:48

Juntada de Informações

13/01/2023, 06:50

Juntada de Informações

13/01/2023, 06:50

Juntada de Informações

13/01/2023, 06:50

Juntada de Informações

13/01/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 22:35

Emissão da Relação

12/01/2023, 18:51

Expedição de Carta precatória.

10/01/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2023, 13:34

Expedição de Carta precatória.

10/01/2023, 13:34

Expedição em análise para assinatura

09/01/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2022 04:37:43, 2ª Vara Cível.

22/11/2022, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:31

Juntada de Informações

18/11/2022, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:38

Prazo em Curso

07/10/2022, 23:37

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

06/10/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:23

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:18

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:17

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 13:44

Expedição em análise para assinatura

30/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 19:38

Prazo em Curso

19/08/2022, 23:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2022, 23:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

18/08/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

18/08/2022, 12:20

Prazo em Curso

05/08/2022, 22:01

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

04/08/2022, 23:16

Prazo em Curso

04/08/2022, 23:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 17:41

Processo saneado

01/08/2022, 17:41

Conclusos para decisão

26/04/2022, 08:01

Juntada de Informações

20/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 18:50

Prazo em Curso

24/03/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

22/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 13:36

Prazo em Curso

22/02/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

18/02/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2022, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 16:35

Prazo em Curso

10/12/2021, 09:16

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/12/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 15:45

Conclusos para despacho

30/11/2021, 23:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 04:06

Prazo em Curso

16/11/2021, 23:51

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

12/11/2021, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2021, 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/11/2021, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

11/11/2021, 11:20

Distribuído por dependência

11/11/2021, 11:20

Despacho

•16/02/2022, 09:34

Interlocutória

•01/08/2022, 17:41

Despacho

•24/03/2023, 14:28

Despacho

•02/05/2023, 13:49

Sentença

•19/09/2023, 18:19

Acórdão

•25/11/2025, 15:06

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:06

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 15:07

Despacho

•26/02/2026, 16:12