Procedimento Comum Cível 0800093-45.2018.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800093-45.2018.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 12:35

Recebidos os autos

08/05/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

08/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:14

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lenira Bernardo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lenira Bernardo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lenira Bernardo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2024. Process Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lenira Bernardo DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE INCLUSÃO DA UNIÃO AFASTADA - MÉRITO - MEDICAMENTOS Acórdão - Apelação Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lenira Bernardo DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lenira Bernardo DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) Apelação Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, voltem o

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lenira Bernardo DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc. Município: Cristiane Ferreira Siqueira (OAB: 21554/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julga Acórdão - Apelação Cível nº 0800093-45.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•22/01/2018, 15:07

Interlocutória

•24/01/2018, 18:28