Agravo de Instrumento 1422068-46.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1422068-46.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Valdir de Sousa Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 1422068-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Valdir de Sousa Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 1422068-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Valdir de Sousa Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 1422068-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Valdir de Sousa Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1422068-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Valdir de Sousa Ferreira Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1422068-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 07:25

Baixa Definitiva

23/02/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Valdir de Sousa Ferreira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DACDANÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVIDENTE PREJUÍZO À DEFESA DO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1422068-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 17:24

Acórdão

•31/01/2024, 15:46