Agravo em Recurso Especial 0817090-09.2022.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100891/2024

10/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1100891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 862594/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862594 - AgInt no AREsp 2665479 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:20

Conhecido o recurso de P DOS S B e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00862594/2024 - AgInt no AREsp 2665479/MS

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

19/11/2024, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862594/2024 - AgInt no AREsp 2665479/MS

13/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 862594/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

24/10/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862594/2024 -

02/10/2024, 05:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865715/2024

01/10/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024, 18:15

Protocolizada Petição 865715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862594/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862594/2024

01/10/2024, 10:11

Protocolizada Petição 862594/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

01/10/2024, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838164/2024

24/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 838164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2024, 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2452796 (2023/0318649-9)

13/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024, 16:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024, 18:54

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100891/2024

Protocolizada Petição 1100891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 862594/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862594 - AgInt no AREsp 2665479 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de P DOS S B e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00862594/2024 - AgInt no AREsp 2665479/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862594/2024 - AgInt no AREsp 2665479/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 862594/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1645.

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