Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000226-95.2000.8.12.0001 - TJMS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000226-95.2000.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2192265)

06/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 312052/2026

01/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 312052/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2026

01/04/2026, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1213798/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213798 - EDcl no REsp 2192265 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ARTUR HISASHI TSUZUKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01213798/2025 - EDcl no REsp 2192265/MS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01213798/2025 - EDcl no REsp 2192265/MS

11/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/12/2025, 14:15

Documentos

•21/01/2025, 14:15

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2192265)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 312052/2026

Protocolizada Petição 312052/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1213798/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213798 - EDcl no REsp 2192265 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de ARTUR HISASHI TSUZUKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01213798/2025 - EDcl no REsp 2192265/MS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01213798/2025 - EDcl no REsp 2192265/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

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