Procedimento Comum Cível 0801907-82.2019.8.12.0007 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801907-82.2019.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.

27/05/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:25

Transitado em Julgado em #{data}

22/04/2024, 15:23

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:22

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC EMENTA - RECURSO D4E APELAÇÃO -ALEGAÇÃO DE DIREITO A HORAS COMPLEMENTAREM POR TRABALHO ALÉM DA JORNADA NORMAL, SEM DIREITO A DESCANSO/ ALMOÇO - AUSÊNCIA DE QUALQUER COMPROVA Acórdão - Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Benedito Dias Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) TerIntCer: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Apelação Cível nº 0801907-82.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.986/995 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para

30/11/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/10/2019, 11:42

Despacho

•14/04/2020, 12:28

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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