Procedimento Comum Cível 0801296-30.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:16

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:28

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:36

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2024, 12:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 16:37

Despacho

•06/10/2022, 18:59

03/06/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:16

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:28

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:36

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mariana Lima de Souza Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - OBSERVÂNCIA DO PRAZO MÁXIMO FIXADO EM LEI - VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - FUNDO Acórdão - Apelação Cível nº 0801296-30.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mariana Lima de Souza Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801296-30.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a):

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mariana Lima de Souza Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, Apelação Cível nº 0801296-30.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se a parte autora/apelante para se manifestar acerca da preliminar arguida pelo apelado nas contrarrazões (fls. 102-14 ), no prazo de 10 dias.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mariana Lima de Souza Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0801296-30.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mariana Lima de Souza Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0801296-30.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 06:51

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:27

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 06:13

Recebidos os autos

10/02/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 23:36

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:01

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 06:36

Juntada de Petição de Contestação

11/01/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 02:00

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:15

Expedição de Carta.

02/12/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 06:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 04:35

Recebidos os autos

17/11/2022, 09:11

Determinada Requisição de Informações

17/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:59

Recebidos os autos

06/10/2022, 18:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 06:51

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:37

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:37

Conclusos para despacho

01/09/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 22:11

INCONSISTENTE

01/09/2022, 22:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 13:20

Despacho

•17/11/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 06:59

Despacho

•10/02/2023, 23:36

Sentença

•02/05/2023, 18:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/08/2023, 17:02

Despacho

•27/05/2024, 17:10