Agravo em Recurso Especial 0803562-22.2020.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803562-22.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 24974/2026 - EDcl no AgInt no

08/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024974 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 21:10

Embargos de Declaração de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:59

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

23/03/2026, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74391/2026

04/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 74391/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2026 Petição Nº 24974/2026 -

19/01/2026, 00:33

Documentos

•30/08/2024, 15:27

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 24974/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024974 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

Retirada de pauta - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024974/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736461/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74391/2026

Protocolizada Petição 74391/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2026 Petição Nº 24974/2026 -

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