Procedimento Comum Cível 0804579-62.2021.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 79.179,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

08/04/2026, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 13:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2026, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/09/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/07/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:43

Todas as movimentações(186)

Cobrança exaurida no GECOF

08/04/2026, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 13:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 17:20

Interlocutória

•29/11/2021, 17:59

10/01/2026, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/09/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/07/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

06/05/2025, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 17:49

Documento Digitalizado

11/04/2025, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:47

Processo Reativado

31/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/03/2025, 16:52

Documento Digitalizado

26/03/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2025, 15:55

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:54

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 14:12

Prazo em Curso

21/03/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

19/03/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:51

Registro de Sentença

10/03/2025, 14:51

Homologada a Transação

10/03/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:45

Prazo em Curso

17/02/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

13/02/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:58

Prazo em Curso

06/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Roseli Rosa Gonçalves, João Batista dos Santos - Réu: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Intimação das partes do retorno dos autos da instância superior para, querendo, requerer o que entender por direito. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR), Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB 108492/PR) Processo 0804579-62.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2025, 17:09

Emissão da Relação

03/02/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/01/2025, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/01/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Agravado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Agravado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Agravado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Agravado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de F Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Agravado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de F Agravo em Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima R Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrente: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael F Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrente: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael F Acórdão - Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrente: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael F Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima R Acórdão - Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Recorrido: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima R Recurso Especial nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Embargante: João Batista dos San Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Embargante: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Rib Embargos de Declaração Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Embargante: João Batista dos San Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Apelado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatim Acórdão - Apelação Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Apelado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS Apelação Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Apelado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS Apelação Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelada: Roseli Rosa Gonçalves Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB: 25596/MS) Apelado: João Batista dos Santos Advogado: Maria de Fatim Acórdão - Apelação Cível nº 0804579-62.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2023, 17:49

Prazo em Curso

14/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2023, 22:30

Prazo em Curso

19/10/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

17/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023, 17:18

Prazo em Curso

20/09/2023, 06:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:39

Emissão da Relação

18/09/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:10

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/08/2023, 22:30

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2023, 15:01

Prazo em Curso

03/08/2023, 06:43

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

01/08/2023, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:27

Registro de Sentença

01/08/2023, 14:27

Julgado procedente o pedido

01/08/2023, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 04:06

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:32

Prazo em Curso

30/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:34

Prazo em Curso

10/05/2022, 13:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

06/05/2022, 21:36

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2022, 16:31

Prazo em Curso

11/04/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 19:43

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2022, 20:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2022, 17:23

Prazo em Curso

15/02/2022, 13:16

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

11/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 17:32

Prazo em Curso

11/01/2022, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 04:09

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:59

Prazo em Curso

01/12/2021, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:37

Prazo em Curso

30/11/2021, 18:09

Expedição de Carta.

30/11/2021, 18:09

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 14:26

Emissão da Relação

30/11/2021, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 17:59

Tutela Provisória

29/11/2021, 17:59

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:49

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

16/11/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:20

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:56

Informação do Sistema

04/11/2021, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2021, 10:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/11/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 10:10

Despacho

•06/04/2022, 19:43

Sentença

•01/08/2023, 14:27

Sentença

•18/09/2023, 14:10

Acórdão

•31/01/2025, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2025, 12:57

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2025, 13:04

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2025, 13:09

Despacho

•13/02/2025, 14:55

Sentença

•10/03/2025, 14:51

Despacho

•01/04/2025, 15:40