Execução Fiscal 0912128-53.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.073,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSMAR SANCHES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:59

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Juntada de NULL

28/02/2024, 14:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:45

Documentos

Despacho

•18/03/2019, 08:32

Despacho

•03/10/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:59

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Juntada de NULL

28/02/2024, 14:39

Documento Digitalizado

28/02/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2024, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Osmar Sanches Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRESTAR ESCL Acórdão - Apelação Cível nº 0912128-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Osmar Sanches Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0912128-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Osmar Sanches Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0912128-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:10

Prazo em Curso

16/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 14:13

Emissão da Relação

13/04/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 14:54

Registro de Sentença

10/04/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:07

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:35

Documento Digitalizado

23/09/2022, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:38

Prazo em Curso

08/02/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 08:32

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 02:11

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:07

Sentença

•10/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:56

Despacho

•05/03/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:45