Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Sebastiao Dias da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Sebastiao Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Sebastiao Dias da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Sebastiao Dias da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ainda que opostos à guisa de prequestio
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Sebastiao Dias da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ainda que opostos à guisa de prequestio
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Sebastiao Dias da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Sebastiao Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Sebastiao Dias da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - RECURSO DESPROVIDO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Sebastiao Dias da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Sebastiao Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
Acórdão - Apelação Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Sebastiao Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
Acórdão - Apelação Cível nº 0921419-63.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
17/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/11/2023, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/11/2023, 14:49
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:41
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:31
Conclusos para decisão
19/09/2023, 08:49
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023, 17:04
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 06:54
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:37
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:37
Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023, 20:46
Autos preparados para expedição
29/08/2023, 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023, 07:54
Emissão da Relação
29/08/2023, 07:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 09:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2023, 09:07
Registro de Sentença
28/08/2023, 09:07
Conclusos para despacho
08/08/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
24/06/2023, 00:32
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 10:48
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 10:47
Outras Decisões
14/06/2023, 09:53
Conclusos para julgamento
08/05/2023, 12:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.
01/03/2023, 02:57
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 02:43
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 14:57
Autos preparados para expedição
19/12/2022, 18:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2022, 16:52
Conclusos para despacho
04/11/2022, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 14:46
Expedição de Certidão.
18/09/2022, 00:26
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 10:02
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 10:02
Autos preparados para expedição
07/09/2022, 09:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2022, 11:48
Outras Decisões
06/09/2022, 11:48
Conclusos para julgamento
10/08/2022, 17:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.
11/06/2022, 02:19
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 00:15
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 09:28
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 09:28
Autos preparados para expedição
04/05/2022, 13:00
Juntada de Outros documentos
04/05/2022, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 08:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2022, 08:50
Conclusos para decisão
15/01/2019, 16:45
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/10/2018, 18:02
Processo Desarquivado
23/10/2018, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018, 17:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2018, 03:20
Arquivado Provisoriamente
08/06/2018, 17:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2018.
08/06/2018, 16:36
Expedição de Certidão.
02/04/2018, 08:54
Expedição de Certidão.
23/03/2018, 13:45
Ato ordinatório praticado
23/03/2018, 13:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2018, 08:20
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018, 08:20
Conclusos para decisão
06/09/2013, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
18/07/2013, 12:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2013, 12:00
Expedição de Outros documentos.
22/02/2013, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio