Cumprimento de sentença 0802486-08.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 16.151,21

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:30

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

16/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:19

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/10/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 16:45

Proferida decisão interlocutória

02/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(179)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:30

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:54

Documentos

Interlocutória

•14/09/2022, 16:08

Sentença

•26/09/2023, 11:11

Emissão da Relação

16/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:19

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/10/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 16:45

Proferida decisão interlocutória

02/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:57

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

03/09/2025, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:05

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:00

Prazo em Curso

14/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Miguel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Francielly Amanda da Silva (OAB 27732/MS) Processo 0802486-08.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:04

Prazo em Curso

13/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Miguel de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fl. 259/260. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Francielly Amanda da Silva (OAB 27732/MS) Processo 0802486-08.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, que José Miguel de Souza move em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Determino à escrivania que realize a evolução/correção da classe da presente ação. Intime-se a executada, nos termos dos artigo 536 e 537, do CPC, para, no prazo de 15 dias, proceda a imediata baixa de restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito, como SERASA, SPC, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias multa, em favor da parte autora e outras providências cabíveis necessárias à satisfação do exequente (art. 536, § 1º CPC). Cientifique-se que a executada poderá ofertar impugnação ao pedido, nos termos do artigos 536, §4º c/c 525, ambos do CPC. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 15:59

Recebida petição inicial

31/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:50

Processo Reativado

18/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:38

Documento Digitalizado

25/06/2024, 17:20

Documento Digitalizado

25/06/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

24/06/2024, 15:21

Prazo em Curso

24/06/2024, 13:07

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:04

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 15:46

Prazo em Curso

06/06/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:45

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

29/04/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:32

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

26/04/2024, 10:32

Registro de Sentença

26/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2024, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2024, 07:25

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

18/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 11:51

Evolução da Classe Processual

14/03/2024, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 04:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 17:18

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802486-08.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:25

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

29/02/2024, 05:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/02/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 05:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/02/2024, 05:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2024, 12:26

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 17:45

Prazo em Curso

06/12/2023, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2023, 17:15

Prazo em Curso

22/11/2023, 16:03

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Miguel de Souza - Intimação da parte requerida para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0802486-08.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2023, 17:47

Emissão da Relação

16/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 14:15

Prazo em Curso

20/10/2023, 06:39

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

18/10/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:11

Registro de Sentença

26/09/2023, 11:11

Com Resolução do Mérito

26/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 14:17

Prazo em Curso

24/02/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2023, 07:37

Emissão da Relação

23/02/2023, 06:46

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2023, 18:01

Prazo em Curso

13/01/2023, 08:11

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 08:06

Emissão da Relação

09/01/2023, 19:22

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2022, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:52

Prazo em Curso

07/12/2022, 11:54

Prazo em Curso

29/11/2022, 11:49

Juntada de Ofício

24/11/2022, 09:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2022, 14:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/11/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:02

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 12:48

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 17:15

Prazo em Curso

17/10/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:55

Emissão da Relação

13/10/2022, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2022, 07:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 19:30

Juntada de Ofício

26/09/2022, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2022, 14:50

Documento Digitalizado

16/09/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 21:04

Prazo em Curso

15/09/2022, 15:30

Documento Digitalizado

15/09/2022, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2022, 13:32

Expedição de Ofício.

15/09/2022, 13:32

Expedição de Carta.

15/09/2022, 13:24

Juntada de NULL

15/09/2022, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:55

Expedição em análise para assinatura

14/09/2022, 18:58

Prazo em Curso

14/09/2022, 18:48

Emissão da Relação

14/09/2022, 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2022, 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2022, 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2022 02:20:00, 1ª Vara Cível.

14/09/2022, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 16:08

Tutela Provisória

14/09/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 22:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 22:32

Conclusos para decisão

29/08/2022, 22:31

Informação do Sistema

26/08/2022, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/08/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 17:50

Despacho

•12/03/2024, 16:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/04/2024, 17:15

Sentença

•26/04/2024, 10:32

Despacho

•31/10/2024, 15:59

Despacho

•02/09/2025, 19:05

Interlocutória

•02/10/2025, 16:45