Procedimento Comum Cível 0802439-97.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.220,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:57

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:45

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 23:18

Prazo em Curso

06/11/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 20:39

Emissão da Relação

16/10/2025, 20:37

Todas as movimentações(117)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:57

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:45

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:05

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 23:18

Prazo em Curso

06/11/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 20:39

Emissão da Relação

16/10/2025, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 16:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:03

Processo Reativado

18/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:29

Prazo em Curso

29/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/04/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 18:16

Informação do Sistema

17/10/2024, 16:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:00

Juntada de NULL

13/08/2024, 13:38

Juntada de Mandado

13/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:45

Juntada de Ofício

09/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:00

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Ana Paula Santos de Souza - Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA - DECISAO: Quanto à alegada ilegitimidade processual da ré Seara, nota-se qu Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802439-97.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:29

Prazo em Curso

02/08/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 13:15

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

01/08/2024, 12:53

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:41

Processo saneado

16/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:10

Transitado em Julgado em data

24/06/2024, 07:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/06/2024, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/06/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodri Embargos de Declaração Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogad Acórdão - Apelação Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogad Acórdão - Apelação Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Santos de Souza Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogad Acórdão - Apelação Cível nº 0802439-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2024, 17:52

Prazo em Curso

01/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2024, 15:46

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:15

Emissão da Relação

04/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2024, 19:32

Prazo em Curso

06/02/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

02/02/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:09

Com Resolução do Mérito

11/01/2024, 17:09

Registro de Sentença

11/01/2024, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:45

Conclusos para decisão

28/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Ana Paula Santos de Souza - Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entend Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802439-97.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2023, 17:47

Emissão da Relação

16/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2023, 22:30

Prazo em Curso

25/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:34

Expedição de Carta.

21/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 23:17

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 17:08

Emissão da Relação

30/08/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 14:58

Recebida petição inicial

22/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:20

Sentença

•11/01/2024, 17:09

Interlocutória

•16/07/2024, 17:41

Despacho

•21/04/2025, 18:16

Interlocutória

•19/09/2025, 16:10

Interlocutória

•04/05/2026, 16:45