Procedimento Comum Cível 0800097-30.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 56.731,80

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:28

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:55

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:40

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:40

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MAT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:28

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:34

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 15:55

Despacho

•10/02/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:55

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:40

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:40

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MAT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringe Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024. Pro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA E COBRANÇA - FGTS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PRELIMINARES Acórdão - Apelação Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 20:07

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2023, 18:39

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:34

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão

13/04/2023, 05:26

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 05:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2023, 05:02

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 04:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:47

Expedição de Carta.

13/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/02/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:42

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:29

Determinada Requisição de Informações

10/02/2023, 15:29

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 04:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:10

Recebidos os autos

24/01/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:55

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

23/01/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:25

INCONSISTENTE

23/01/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:24

INCONSISTENTE

23/01/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 10:50

Sentença

•15/09/2023, 17:34