Procedimento Comum Cível 0800733-61.2021.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.598,12

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MARIA SOLEDADE DOS SANTOS OSTEMBERG

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA

OAB/MS 13947·CPF·Representa: Autor

JULIANA SOUZA GUIATE

OAB/MS 19799·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.

22/05/2024, 12:53

Recebidos os autos

28/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 04:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/04/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:01

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:23

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.

22/05/2024, 12:53

Recebidos os autos

28/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 04:10

Documentos

Interlocutória

•15/09/2021, 11:10

Interlocutória

•21/01/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 04:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/04/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:01

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:23

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:23

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Soledade dos Santos Ostemberg Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - AP Acórdão - Apelação Cível nº 0800733-61.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Soledade dos Santos Ostemberg Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800733-61.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a):

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Soledade dos Santos Ostemberg Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800733-61.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a):

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Soledade dos Santos Ostemberg Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada D Acórdão - Apelação Cível nº 0800733-61.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2023, 08:18

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 08:43

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2023, 08:11

Recebidos os autos

24/07/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:13

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 06:44

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 05:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 05:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 05:19

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2022, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 06:55

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:22

Expedição de Carta.

15/02/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 09:06

Expedição de Carta.

24/01/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/01/2022, 07:49

Recebidos os autos

21/01/2022, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2022, 13:19

Conclusos para decisão

17/01/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2021.

15/10/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:03

Recebida a emenda à inicial

15/09/2021, 11:10

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:10

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 17:01

Sentença

•24/07/2023, 08:13