Petição Criminal 0803510-51.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

NAYRON SABLICIO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO VIANA DUTRA

Terceiro

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO VIANA DUTRA

CPF

Reu

IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS MAKOWSKI BARIANI

OAB/SP 391324·CPF·Representa: Autor

LEO MARCOS BARIANI

OAB/SP 106295·Representa: Autor

LUANA MAKOWSKI BARIANI

OAB/SP 333470·Representa: Autor

LIANA NOVAES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NAYRON SABLICIO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO VIANA DUTRA

Terceiro

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO VIANA DUTRA

CPF

Reu

IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

PAOLA MARIA MALPICI ALBINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:59

Processo Reativado

20/01/2025, 15:46

Realizado cálculo de custas

18/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.

12/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:06

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:59

Processo Reativado

20/01/2025, 15:46

Realizado cálculo de custas

18/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 19:02

Sentença

•22/04/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.

12/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:06

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/05/2024, 14:13

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:14

Indeferida a petição inicial

22/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:54

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:37

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2023, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:22

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Makowski Bariani (OAB 391324/SP), Leo Marcos Bariani (OAB 106295/SP), Luana Makowski Bariani (OAB 333470/SP) Processo 0803510-51.2023.8.12.0008 - Petição Criminal - Querelante: Nayron Sablicio Souza do Nascimento - do querelante: da audiência designada às pág. 78 para o dia 16/02/2024 às 15:00 horas.

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/11/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

16/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:19

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:39

INCONSISTENTE

04/10/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:05