Execução Fiscal 0926570-63.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.094,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALVARO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:42

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•08/03/2018, 09:16

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 05:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:42

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alvaro Candido de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926570-63.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alvaro Candido de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926570-63.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alvaro Candido de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926570-63.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alvaro Candido de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926570-63.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alvaro Candido de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0926570-63.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:23

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:11

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:29

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 16:42

Emissão da Relação

12/09/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 07:44

Registro de Sentença

01/09/2023, 07:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:29

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:54

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 14:06

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 04:12

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 15:01

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2021, 16:19

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 06:27

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2021, 15:04

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/09/2021, 00:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:50

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 05:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/11/2019, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 09:16

Conclusos para despacho

07/03/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 07:18

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:25

Despacho

•02/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:54

Sentença

•01/09/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:08

Despacho

•17/10/2023, 11:22

Despacho

•16/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:22