Execução Fiscal 0900015-14.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 4.723,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MIRIAN ELZY GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 13:18

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:18

Documentos

Despacho

•04/06/2012, 13:57

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 13:18

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mirian Elzy Gonçalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE Acórdão - Apelação Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mirian Elzy Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mirian Elzy Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0900015-14.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:23

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 16:42

Emissão da Relação

12/09/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 07:47

Registro de Sentença

01/09/2023, 07:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 02:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:23

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 10:25

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 00:28

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:05

Autos preparados para expedição

09/05/2022, 19:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 14:30

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:00

Expedição de Carta.

27/11/2021, 18:44

Expedição em análise para assinatura

28/10/2021, 20:08

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 19:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2021, 19:37

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 13:11

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 13:10

Juntada de Mandado

13/09/2021, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 01:31

Prazo em Curso

27/09/2016, 12:52

Expedição de Mandado.

07/06/2016, 18:27

Autos preparados para expedição

21/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

09/03/2012, 12:00

Despacho

•28/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:23

Sentença

•01/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:00

Despacho

•17/10/2023, 11:22

Despacho

•16/03/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:17