Execução Fiscal 0908619-56.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GEOVANA CRISTINA NOGUEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:20

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 20:08

Ato Ordinatório

•22/06/2018, 13:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Geovana Cristina Nogueira e Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declarat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Geovana Cristina Nogueira e Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Geovana Cristina Nogueira e Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Geovana Cristina Nogueira e Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Geovana Cristina Nogueira e Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RE Acórdão - Apelação Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Geovana Cristina Nogueira e Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Geovana Cristina Nogueira e Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0908619-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:23

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 16:42

Emissão da Relação

12/09/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 07:46

Registro de Sentença

01/09/2023, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:20

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 11:00

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:03

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:16

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 15:00

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2021, 16:22

Expedição de Carta.

10/12/2021, 16:22

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 08:36

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2021, 18:51

Expedição de Carta.

26/07/2021, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/11/2020, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:38

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 17:21

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2018, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

28/05/2018, 18:13

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 20:08

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 20:08

Conclusos para despacho

04/02/2015, 13:03

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 13:03

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 13:03

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:16

Despacho

•02/03/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:38

Sentença

•01/09/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:03

Despacho

•17/10/2023, 11:22

Despacho

•19/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:20