Execução Fiscal 0904380-19.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.068,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALUYSIO FERREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:47

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:04

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/02/2024, 12:46

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:47

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 17:46

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 17:55

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:04

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/02/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aluysio Ferreira Alves Advogado: Aluysio Ferreira Alves (OAB: 4670/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - CDA Q Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0904380-19.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Campo Grande

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aluysio Ferreira Alves Advogado: Aluysio Ferreira Alves (OAB: 4670/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação / Remessa Necessária nº 0904380-19.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Campo Grande

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aluysio Ferreira Alves Advogado: Aluysio Ferreira Alves (OAB: 4670/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/202 Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0904380-19.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Campo Grande

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 11:46

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2023, 11:04

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/10/2023, 11:46

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:21

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:41

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 11:58

Emissão da Relação

17/08/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:30

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:22

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 19:24

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:32

Conclusos para decisão

23/09/2021, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 17:06

Processo Desarquivado

23/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 09:51

Arquivado Provisoriamente

09/09/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2021.

08/09/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 00:42

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 08:43

Conclusos para decisão

22/05/2020, 10:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 01:49

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:55

Conclusos para decisão

01/10/2018, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2018, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:09

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 10:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2018, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 08:47

Conclusos para decisão

10/02/2017, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 15:56

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 19:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 19:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2016.

09/12/2016, 15:06

Prazo em Curso

09/12/2016, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

14/07/2016, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 18:04

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 23:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 17:55

Juntada de Outros documentos

06/06/2016, 15:24

Juntada de Mandado

06/06/2016, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2016, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Juntada de NULL

27/09/2013, 11:36

Expedição de Mandado.

28/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

20/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 19:37

Despacho

•30/05/2018, 08:47

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 10:20

Despacho

•31/01/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:16

Despacho

•27/03/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 10:17

Despacho

•14/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 19:24

Sentença

•17/08/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:41

Despacho

•17/10/2023, 14:26

Despacho

•22/02/2024, 08:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/12/2009, 17:46

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 17:55

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 19:37

Despacho

•30/05/2018, 08:47

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 10:20

Despacho

•31/01/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:16

Despacho

•27/03/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 10:17

Despacho

•14/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 19:24

Sentença

•17/08/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:41

Despacho

•17/10/2023, 14:26

Despacho

•22/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:08