Apelação Cível 0800029-74.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.856,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

EVARISTO DOS SANTOS

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA DOS SANTOS

OAB/PR 75392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:13

Registrado para #{motivos_de_registro}

26/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/01/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 21:05

Documentos

Acórdão

•23/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:13

Registrado para #{motivos_de_registro}

26/01/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/01/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/01/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/01/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 01:11

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/11/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 12:40