Procedimento do Juizado Especial Cível 0800015-85.2022.8.12.0023 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800015-85.2022.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

05/12/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina da Silva Oba (OAB 24163/MS), Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas - réu-revel Processo 0800015-85.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Francisco Melo da Silva - Reqdo: Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.

20/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:12

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

12/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Antonio Francisco Melo da Silva Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Recorrido: Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800015-85.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antonio Francisco Melo da Silva Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Recorrido: Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800015-85.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/10/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:09

Documentos

Sentença (Outras)

•14/08/2022, 12:31

Sentença

•14/08/2022, 12:34

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Outros documentos.

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