Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005439-18.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUNIOR FERREIRA MESQUITA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALTIMAR SILVA ARANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 21878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUNIOR FERREIRA MESQUITA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALTIMAR SILVA ARANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMIR DA SILVA REGO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:56

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:18

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:23

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 16:18

Documentos

Interlocutória

•19/11/2019, 15:18

Despacho

•30/01/2020, 15:03

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:56

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:18

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:23

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Apelado: Marcos do Nascimento Silva Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 21878/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES MILITARES - PECULATO - PLEITO PELA CONDENAÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO DEFICIENTE - RECURSO DESPROVIDO. Não há falar em condenação quando os eleme Acórdão - Apelação Criminal nº 0005439-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Apelado: Marcos do Nascimento Silva Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 21878/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Criminal nº 0005439-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a):

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2021.

09/01/2021, 00:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:24

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/12/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:27

Recebidos os autos

08/12/2020, 07:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/12/2020, 07:51

Conclusos para decisão

03/12/2020, 16:02

Recebidos os autos

02/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 00:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/11/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:07

Recebidos os autos

22/10/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:44

Julgado procedente o pedido

22/10/2020, 14:44

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 15:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/09/2020, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2020, 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 22:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.

12/08/2020, 22:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 13:37

Expedição de Ofício.

12/08/2020, 09:18

Recebidos os autos

08/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/08/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2020 03:30:00, Auditoria Militar.

03/08/2020, 13:35

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:42

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:43

Juntada de Petição de Memoriais

09/07/2020, 06:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2020.

29/06/2020, 23:36

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:15

Recebidos os autos

25/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/06/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:10

Recebidos os autos

15/06/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 01:14

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/06/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2020.

01/06/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 19:02

Recebidos os autos

10/04/2020, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 01:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/03/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 20:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/03/2020, 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2020, 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2020, 15:55

Juntada de Carta precatória

03/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2020.

13/02/2020, 22:41

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:14

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:18

Expedição de Carta precatória.

12/02/2020, 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/02/2020, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/02/2020, 15:50

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2020 02:11:00, Auditoria Militar.

11/02/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2020 02:10:00, Auditoria Militar.

11/02/2020, 17:16

Recebidos os autos

11/02/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:45

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2020.

11/02/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2020, 21:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/02/2020, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2020, 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 13:49

Juntada de Carta precatória

31/01/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 17:50

Expedição de Ofício.

30/01/2020, 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2020, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 16:26

Recebidos os autos

30/01/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:03

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 14:17

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:17

Juntada de Ofício

30/01/2020, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2020, 17:01

Juntada de Mandado

24/01/2020, 17:01

Juntada de Ofício

24/01/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 18:10

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 18:08

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 18:08

Juntada de Ofício

16/01/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2020, 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:18

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 18:16

Expedição de Carta precatória.

13/01/2020, 18:16

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 18:16

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 18:16

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 18:16

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:29

Expedição de Ofício.

08/01/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 16:41

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/11/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 15:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 11041, classe_nova: 11037

26/11/2019, 17:55

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2020 01:45:00, Auditoria Militar.

26/11/2019, 12:58

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 18:34

Recebidos os autos

19/11/2019, 15:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

19/11/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 14:26

Conclusos para decisão

19/11/2019, 13:34

Recebidos os autos

18/11/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 14:40

Arquivado Definitivamente

13/02/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:31

Despacho

•11/02/2020, 16:45

Despacho

•15/06/2020, 15:07

Despacho

•27/07/2020, 16:54

Sentença

•22/10/2020, 14:44

Interlocutória

•08/12/2020, 07:52

Despacho

•31/01/2024, 12:41