Execução Fiscal 0020707-16.1999.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/1999

Valor da Causa

R$ 49.136,66

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IVANILDA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

REDES ELETRICAS E CONSTRUTORA DOIS LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IVANILDA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

REDES ELETRICAS E CONSTRUTORA DOIS LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE SOUZA

Reu

RAIMUNDO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:49

Prazo em Curso

08/04/2024, 10:05

Prazo em Curso

08/04/2024, 10:05

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 07:36

Transitado em Julgado em data

08/01/2024, 07:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Redes Eletricas E Construtora Dois Ltda, Raimundo Nunes de Souza - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento Intimação - Redes Eletricas E Construtora Dois Ltda, Raimundo Nunes de Souza Processo 0020707-16.1999.8.12.0001 - Execução Fiscal -

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2023, 10:43

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:49

Prazo em Curso

08/04/2024, 10:05

Prazo em Curso

08/04/2024, 10:05

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 07:36

Transitado em Julgado em data

08/01/2024, 07:28

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Redes Eletricas E Construtora Dois Ltda, Raimundo Nunes de Souza - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento Intimação - Redes Eletricas E Construtora Dois Ltda, Raimundo Nunes de Souza Processo 0020707-16.1999.8.12.0001 - Execução Fiscal -

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:40

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 10:40

Emissão da Relação

17/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:50

Registro de Sentença

13/11/2023, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:34

Prazo em Curso

21/09/2023, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2023, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 13:30

Prazo em Curso

06/07/2022, 18:40

Prazo em Curso

30/03/2022, 16:54

Juntada de Ofício

30/03/2022, 16:52

Processo Desarquivado

30/03/2022, 16:49

Apensado ao processo numero do processo

30/03/2022, 16:48

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

23/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2022, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2022, 14:27

Recebimento pelo Arquivo

23/03/2022, 14:27

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

11/11/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2021, 15:48

Recebimento pelo Arquivo

25/07/2018, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2018, 14:28

Arquivado Provisoriamente

24/07/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 16:59

Autos preparados para juntada

20/07/2018, 13:03

Processo Desarquivado

20/07/2018, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/07/2018, 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/07/2018, 13:42

Autos preparados para vista/intimação

06/07/2018, 11:30

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 10:21

Arquivado Provisoriamente

21/03/2017, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 14:26

Autos preparados para juntada

17/03/2017, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/03/2017, 16:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/03/2017, 13:59

Autos preparados para vista/intimação

08/03/2017, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 16:32

Conclusos para despacho

06/02/2017, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2016, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2016, 13:04

Autos preparados para juntada

16/02/2016, 14:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/02/2016, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2016, 12:59

Autos preparados para vista/intimação

01/02/2016, 17:55

Expedição de Certidão.

01/02/2016, 17:54

Processo Desarquivado

01/02/2016, 17:54

Arquivado Provisoriamente

23/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

26/03/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2012, 12:00

Desapensamento/Desentranhamento do Processo e Entr

21/06/2012, 12:00

Prazo em Curso

21/06/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

12/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/06/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/05/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

17/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2011, 12:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/02/2011, 12:00

Conclusos para decisão

02/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

27/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

10/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

09/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

26/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

23/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

22/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

03/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

25/01/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

17/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/12/2009, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

15/12/2009, 12:00

Conclusos para Decisão

09/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

05/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

29/10/2009, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

23/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

23/10/2009, 12:00

Remessa ao Arquivo Provisório

18/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

18/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

11/02/2008, 12:00

Arquivo Provisório

11/02/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

08/02/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

06/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

01/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/02/2008, 12:00

Conclusos

15/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

27/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

23/11/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

14/11/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2007.

08/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

28/09/2007, 12:00

Juntada de NULL

27/09/2007, 12:00

Juntada de NULL

26/09/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

26/09/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

31/08/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

28/08/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

21/08/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/08/2007, 12:00

Conclusos

01/08/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

29/06/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

15/06/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

03/05/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2007.

18/04/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/12/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/12/2006, 12:00

Conclusos

11/12/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/12/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

07/12/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

10/11/2006, 12:00

Juntada de NULL

01/11/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

01/11/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Ofício

10/10/2006, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

16/08/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

26/04/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/04/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

29/03/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

08/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

09/01/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

16/12/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2005.

29/11/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

29/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

06/09/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

18/08/2005, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

26/07/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

07/07/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/07/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

06/06/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

02/06/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

02/03/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

18/02/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

25/01/2005, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

05/07/2004, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

31/03/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

29/10/2002, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

20/09/2002, 12:00

Aguardando

05/08/2002, 12:00

Termo de Juntada

29/04/2002, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

14/01/2002, 12:00

Aguardando

29/11/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

22/11/2001, 12:00

Termo de Juntada

21/09/2001, 12:00

Autos em Carga

02/08/2001, 12:00

Vista

04/07/2001, 12:00

Termo de Juntada

02/05/2001, 12:00

Termo de Juntada

05/04/2001, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/03/2001, 12:00

Aguardando

12/12/2000, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

16/11/2000, 12:00

Termo de Juntada

20/06/2000, 12:00

Vista

17/04/2000, 12:00

Termo de Juntada

20/01/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/09/1999, 12:00

Aguardando

02/09/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/1999, 12:00

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

Despacho

•14/09/2023, 15:29

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•14/09/2023, 15:29

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•13/11/2023, 14:49