Cumprimento de sentença 0804024-67.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 166.218,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:04

Documento Digitalizado

01/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2025, 10:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:35

Incidente Processual Instaurado

31/10/2025, 16:51

Todas as movimentações(304)

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•10/07/2020, 10:17

Despacho

•17/08/2020, 14:40

Documento Digitalizado

01/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2025, 10:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:35

Incidente Processual Instaurado

31/10/2025, 16:51

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 14:28

Outras Decisões

14/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/10/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 13:01

Prazo em Curso

09/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

16/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:18

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Juntada de Informações

24/04/2025, 14:17

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 18:34

Outras Decisões

12/03/2025, 18:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:57

Prazo em Curso

08/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Fernando Fialho Gomes - Exectdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

06/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:47

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Fernando Fialho Gomes - Exectdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Intimação da parte executada do despacho de f. 360: "Vistos etc... Acerca da petição de fl. 358/359, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, suficientes para quitar a dívida, bem como seus respectivos valores, observando-se a nova sistemática do CPC (art. 829, § 2º) sob pena de, assim não o fazendo, ser considerado ato atentatório a dignidade da Justiça, podendo ser arbitrada multa de até 20% do valor do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único do CPC. Às providências necessárias."

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:57

Documento Digitalizado

28/10/2024, 18:37

Cobrança exaurida no GECOF

28/10/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

25/10/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 10:36

Prazo em Curso

17/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Fernando Fialho Gomes - Exectdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 352 e informações: "Vistos, etc... Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" – fls. 348/351, nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 27/08 ao dia 27/09, restando ela sem êxito, conforme extrato de detalhamento de ordem judicial, que segue. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito. No silêncio, aguarde-se por nova provocação, em arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. Às providências e intimações necessárias."

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 15:15

Outras Decisões

01/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:42

Prazo em Curso

30/07/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Fernando Fialho Gomes - Exectdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

26/07/2024, 09:33

Prazo em Curso

26/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:32

Prazo em Curso

05/07/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Despacho de fls. 338/339: "s, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, ese ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o praz

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

02/07/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 13:16

Evolução da Classe Processual

28/06/2024, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 08:11

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Muniz Materiais para Construcoes Ltda, R$ 1.694,70

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

13/05/2024, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2024, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/05/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Odair Jose da Silva Ribeiro Advogada: Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) Apelante: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Interessado: Estado de Mato Acórdão - Apelação Cível nº 0804024-67.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Odair Jose da Silva Ribeiro Advogada: Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) Apelante: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: J Apelação Cível nº 0804024-67.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Odair Jose da Silva Ribeiro Advogada: Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) Apelante: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Interessado: Estado de Mato Apelação Cível nº 0804024-67.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Odair Jose da Silva Ribeiro Advogada: Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) Apelante: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: André Fernando Fialho Gomes Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Interessado: Estado de Mato Acórdão - Apelação Cível nº 0804024-67.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 14:19

Prazo em Curso

22/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2024, 19:39

Prazo em Curso

19/12/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/12/2023, 18:33

Juntada de Petição de Apelação

13/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2023, 13:36

Prazo em Curso

22/11/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS), Livia Corrêa Gorgone (OAB 428436/SP), Luis Otávio Camargo do Vale (OAB 23171B/MS) Processo 0804024-67.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Fernando Fialho Gomes - Reqdo: Muniz Materiais para Construcoes Ltda, Odair Jose da Silva Ribeiro - Sentença de fls. 215/226:" Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos iniciais, a fim de condenar os réus, solidariame

21/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 18:03

Emissão da Relação

20/11/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:04

Registro de Sentença

20/11/2023, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de Alegações finais

04/10/2023, 09:52

Prazo em Curso

19/09/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 04:47:28, 2ª Vara Cível.

19/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:44

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.

27/07/2023, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:05

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:09

Prazo em Curso

25/02/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:24

Prazo em Curso

30/01/2023, 14:34

Expedição de Carta.

30/01/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:34

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:24

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:38

Emissão da Relação

16/08/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:41

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 18:19

Emissão da Relação

15/08/2022, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2022.

15/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2022, 06:41

Prazo em Curso

04/07/2022, 14:14

Expedição de Carta.

04/07/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:05

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/06/2022, 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:08

Prazo em Curso

02/05/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

02/05/2022, 15:56

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2022, 10:05

Prazo em Curso

25/04/2022, 10:05

Emissão da Relação

25/04/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:38

Conclusos para decisão

02/02/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.

18/12/2021, 02:03

Prazo em Curso

01/12/2021, 18:26

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2021, 16:15

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 17:14

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:17

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:42

Prazo em Curso

30/09/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

24/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 14:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

22/09/2021, 17:00

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:38

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 12:29

Prazo em Curso

31/08/2021, 18:22

Expedição de Carta.

31/08/2021, 18:21

Autos preparados para expedição

24/08/2021, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 18:07

Prazo em Curso

29/07/2021, 17:05

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:40

Emissão da Relação

27/07/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/07/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 17:08

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 12:51

Prazo em Curso

28/06/2021, 12:29

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:40

Prazo em Curso

23/06/2021, 16:14

Expedição de Carta.

23/06/2021, 16:13

Emissão da Relação

23/06/2021, 16:03

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 06:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 18:07

Outras Decisões

09/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 06:50

Prazo em Curso

04/02/2021, 17:53

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2021, 08:10

Emissão da Relação

29/01/2021, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 09:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2020, 06:53

Prazo em Curso

12/11/2020, 17:29

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2020, 08:17

Emissão da Relação

10/11/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:14

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2020, 06:51

Prazo em Curso

20/10/2020, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 16:38

Prazo em Curso

22/09/2020, 17:14

Expedição de Carta.

22/09/2020, 17:14

Autos preparados para expedição

22/09/2020, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:45

Prazo em Curso

17/09/2020, 13:34

Documento Digitalizado

17/09/2020, 13:33

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 08:33

Prazo em Curso

31/08/2020, 14:01

Emissão da Relação

31/08/2020, 14:00

Expedição de Carta.

31/08/2020, 13:56

Autos preparados para expedição

17/08/2020, 22:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 14:40

Despacho de recebimento da inicial

17/08/2020, 14:40

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 20:21

Prazo em Curso

10/08/2020, 22:54

Publicado ato_publicado em 20/07/2020.

20/07/2020, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2020, 08:09

Emissão da Relação

17/07/2020, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 10:17

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:21

Informação do Sistema

08/07/2020, 17:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2020, 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/07/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 14:48

Despacho

•27/01/2021, 09:33

Interlocutória

•09/06/2021, 18:07

Despacho

•01/04/2022, 10:38

Despacho

•30/06/2022, 10:05

Despacho

•15/08/2022, 14:58

Despacho

•16/08/2022, 10:41

Despacho

•27/10/2022, 22:14

Despacho

•27/07/2023, 14:38

Sentença

•20/11/2023, 11:04

Despacho

•10/06/2024, 16:31

Interlocutória

•01/10/2024, 15:14

Despacho

•24/10/2024, 16:23

Interlocutória

•12/03/2025, 18:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/07/2020, 10:17

Despacho

•17/08/2020, 14:40

Despacho

•27/01/2021, 09:33

Interlocutória

•09/06/2021, 18:07

Despacho

•01/04/2022, 10:38

Despacho

•30/06/2022, 10:05

Despacho

•15/08/2022, 14:58

Despacho

•16/08/2022, 10:41

Despacho

•27/10/2022, 22:14

Despacho

•27/07/2023, 14:38

Sentença

•20/11/2023, 11:04

Despacho

•10/06/2024, 16:31

Interlocutória

•01/10/2024, 15:14

Despacho

•24/10/2024, 16:23

Interlocutória

•12/03/2025, 18:33

Interlocutória

•16/09/2025, 15:12

Interlocutória

•14/10/2025, 14:28