Cumprimento de sentença 0801115-90.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ALMIRA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR JENSON BERETTA

OAB/MS 15069·CPF·Representa: Autor

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA

OAB/MS 8931·CPF·Representa: Réu

BRUNA LAGUNA CERRI

OAB/MS 18638·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO

OAB/MS 15618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2026, 09:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/04/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 18:04

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:04

Processo Desarquivado

12/03/2026, 18:02

Documento Digitalizado

12/03/2026, 18:02

Juntada de Ofício

12/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(219)

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2026, 09:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/04/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Interlocutória

•18/03/2022, 15:19

Despacho

•11/06/2022, 10:05

13/03/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 18:04

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:04

Processo Desarquivado

12/03/2026, 18:02

Documento Digitalizado

12/03/2026, 18:02

Juntada de Ofício

12/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2026 09:00:00, 3ª Vara Cível.

12/03/2026, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:56

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 13:59

Emissão da Relação

11/03/2026, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/01/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 19:02

Processo Desarquivado

12/01/2026, 11:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:43

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 15:43

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 12:32

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 10/11/2025da de 10/11/2025

10/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:26

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau

03/11/2025, 12:59

Informação do Sistema

22/10/2025, 14:43

Apensado ao processo numero do processo

22/10/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:41

Prazo em Curso

20/10/2025, 13:31

Emissão da Relação

20/10/2025, 13:30

Recebidos os autos

17/10/2025, 18:51

Transferência de Processo - Saída

17/10/2025, 18:51

Informação do Sistema

15/10/2025, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 18:53

Outras Decisões

26/09/2025, 18:53

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:51

Processo Reativado

17/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 17:19

Informação do Sistema

07/01/2025, 15:02

Apensado ao processo numero do processo

07/01/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 13:35

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:15

Prazo em Curso

30/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:19

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2024, 12:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:41

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 17:37

Documento Digitalizado

25/01/2024, 17:36

Emissão da Relação

25/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:43

Registro de Sentença

19/01/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 20:15

Documento Digitalizado

07/11/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:56

Documento Digitalizado

07/11/2023, 12:49

Prazo em Curso

25/10/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/10/2023, 13:22

Informação do Sistema

18/10/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:45

Prazo em Curso

20/09/2023, 15:37

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2023, 15:12

Emissão da Relação

20/09/2023, 15:06

Evolução da Classe Processual

10/08/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 08:47

Proferida decisão interlocutória

01/08/2023, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:50

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 08:14

Conclusos para despacho

22/05/2023, 22:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2023, 20:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/04/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 15:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2023, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

25/03/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:48

Prazo em Curso

15/03/2023, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 15:30

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/03/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2023, 13:51

Transitado em Julgado em data

14/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelada: Almira Aparecida da Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PR Acórdão - Apelação Cível nº 0801115-90.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/01/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 18:00

Prazo em Curso

16/12/2022, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2022, 11:16

Informação do Sistema

06/12/2022, 07:55

Apensado ao processo numero do processo

06/12/2022, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:45

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

21/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2022, 12:02

Prazo em Curso

26/10/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

21/10/2022, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 20:00

Registro de Sentença

02/10/2022, 20:00

Julgado procedente o pedido

02/10/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:12

Prazo em Curso

08/09/2022, 12:31

Prazo em Curso

05/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 10:33

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

08/07/2022, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:07

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 14:18

Prazo em Curso

27/04/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2022.

25/04/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 18:48

Informação do Sistema

06/04/2022, 16:40

Apensado ao processo numero do processo

06/04/2022, 16:40

Documento Digitalizado

01/04/2022, 10:13

Informação do Sistema

28/03/2022, 11:08

Prazo em Curso

22/03/2022, 13:28

Prazo em Curso

22/03/2022, 13:28

Juntada de NULL

22/03/2022, 13:27

Juntada de Mandado

22/03/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:38

Prazo em Curso

18/03/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 15:34

Emissão da Relação

18/03/2022, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 15:20

Tutela Provisória

18/03/2022, 15:19

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/03/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2022, 16:44

Informação do Sistema

17/03/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 16:10

Sentença

•02/10/2022, 20:00

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 12:02

Despacho

•19/04/2023, 15:09

Despacho

•14/06/2023, 08:14

Interlocutória

•01/08/2023, 08:47

Despacho

•07/11/2023, 14:10

Sentença

•19/01/2024, 13:43

Despacho

•17/09/2025, 14:49

Interlocutória

•26/09/2025, 18:53

Interlocutória

•10/11/2025, 12:32

Despacho

•23/01/2026, 16:24

Despacho

•09/03/2026, 16:51