Cumprimento de sentença 0804530-89.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.622,73

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 16:46

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 07:25

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:15

Emissão da Relação

30/04/2026, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:10

Registro de Sentença

27/04/2026, 17:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:05

Todas as movimentações(130)

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 16:46

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 07:25

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 06:17

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:15

Emissão da Relação

30/04/2026, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:10

Registro de Sentença

27/04/2026, 17:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:05

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

16/01/2026, 13:00

Documento Digitalizado

16/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:03

Prazo em Curso

11/09/2025, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 09:18

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 16:52

Documento Digitalizado

12/08/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 11:56

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 10:49

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:58

Prazo em Curso

25/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

25/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:29

Documento Digitalizado

25/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/02/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 05:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da manifestação juntada as folhas 220-225.

02/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:53

Prazo em Curso

02/11/2024, 08:36

Emissão da Relação

02/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 08:30

Documento Digitalizado

02/11/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 06:46

Prazo em Curso

25/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2024, 13:06

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 13:04

Processo Desarquivado

15/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 06:37

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 06:29

Prazo em Curso

05/03/2024, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:57

Emissão da Relação

07/02/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/02/2024, 15:59

Registro de Sentença

06/02/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 15:59

Expedição de NULL.

06/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:50

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 06:47

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do

24/11/2023, 00:00

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2023, 14:36

Prazo em Curso

22/11/2023, 02:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

22/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 03:48

Emissão da Relação

21/11/2023, 03:43

Juntada de Mandado

16/11/2023, 13:54

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 11:05

Prazo em Curso

06/10/2023, 03:34

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:32

Expedição de Carta.

02/10/2023, 06:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 06:17

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2023, 12:05

Informação do Sistema

20/09/2023, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 11:20

Despacho

•09/01/2024, 12:50

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 15:59

Sentença

•06/02/2024, 15:59

Despacho

•17/05/2024, 18:40

Interlocutória

•16/01/2025, 18:13

Sentença

•27/04/2026, 17:10