Procedimento Comum Cível 0801714-76.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

CASSIO NUNES TAVARES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LEONEL FERREIRA

OAB/MS 14646·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 19:20

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:50

Conclusos para despacho

13/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 10:30

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:24

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:24

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassio Nunes Tavares Advogado: Alexandre Leonel Ferreira (OAB: 14646/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADO - PROVA DESNECESSÁRIA AO JULGAMENTO DO FEITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0801714-76.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 17:25

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 19:20

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:44

Documentos

Interlocutória

•14/10/2021, 10:40

Sentença

•31/08/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:50

Conclusos para despacho

13/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 10:30

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:24

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:24

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassio Nunes Tavares Advogado: Alexandre Leonel Ferreira (OAB: 14646/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADO - PROVA DESNECESSÁRIA AO JULGAMENTO DO FEITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0801714-76.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:28

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.

22/11/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 06:11

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2022, 06:45

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.

01/09/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:33

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:32

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 06:45

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.

26/07/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2022, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/01/2022, 10:40

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/01/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 03:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 03:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 15:23

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:48

Juntada de Ofício

18/11/2021, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

11/11/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/11/2021, 16:07

Recebidos os autos.

10/11/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:07

Expedição de Carta.

10/11/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:57

Expedição de Ofício.

03/11/2021, 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2021, 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2022 10:30:00, 2ª Vara.

29/10/2021, 16:50

Recebidos os autos

14/10/2021, 10:40

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2021, 10:40

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/10/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 10:51

Despacho

•22/06/2023, 17:44