Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800916 - AgRg no AREsp 2196421 - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022, 17:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/10/2022, 15:51
Conhecido o recurso de VALTERCIDES FERNANDO DA SILVA e provido para conhecer do agravo mas não conhecer do recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 800916/2022 - AgRg no AREsp 2196421
18/10/2022, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/09/2022, 16:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 867346/2022
28/09/2022, 16:26
Protocolizada Petição 867346/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/09/2022
28/09/2022, 16:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/09/2022, 08:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2022, 08:10
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 735610 (2022/0106612-8)
27/09/2022, 08:00
Documentos
-
•22/08/2022, 17:57
-
•22/08/2022, 17:58
24/10/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800916 - AgRg no AREsp 2196421 - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022, 17:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/10/2022, 15:51
Conhecido o recurso de VALTERCIDES FERNANDO DA SILVA e provido para conhecer do agravo mas não conhecer do recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 800916/2022 - AgRg no AREsp 2196421
18/10/2022, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/09/2022, 16:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 867346/2022
28/09/2022, 16:26
Protocolizada Petição 867346/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/09/2022
28/09/2022, 16:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/09/2022, 08:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2022, 08:10
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 735610 (2022/0106612-8)
27/09/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
24/09/2022, 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
12/09/2022, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 800916/2022
12/09/2022, 17:21
Protocolizada Petição 800916/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2022
12/09/2022, 17:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800190/2022
12/09/2022, 15:51
Protocolizada Petição 800190/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022
12/09/2022, 15:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022
12/09/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2022, 18:51
Não conhecido o recurso de VALTERCIDES FERNANDO DA SILVA
08/09/2022, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022
08/09/2022, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2022, 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2022, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL