Procedimento Comum Cível 0800518-63.2023.8.12.0026 - TJMS

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:55

Transitado em Julgado em #{data}

19/02/2024, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:48

Transitado em Julgado em #{data}

26/01/2024, 16:48

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:21

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonice Girardi Hay Mussi Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E DE REGISTRO DO CONTRATO - LEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO - VALIDADE DA COBRANÇA - ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA - RECURSO DESPROVID Acórdão - Apelação Cível nº 0800518-63.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonice Girardi Hay Mussi Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800518-63.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonice Girardi Hay Mussi Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0800518-63.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonice Girardi Hay Mussi Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0800518-63.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:35

Recebidos os autos

13/09/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:40

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:09

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:39

Expedição de Carta.

16/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:28

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:33

Determinada Requisição de Informações

15/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:27

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:38

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:27

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:00

Decisão ou Despacho

03/03/2023, 19:00

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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