Procedimento Comum Cível 0800457-94.2017.8.12.0033 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800457-94.2017.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2026, 13:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2025, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/12/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Interessada: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federa Recurso Especial nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Interessada: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço n Recurso Especial nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/07/2017, 13:41

Interlocutória

•24/07/2017, 15:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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