Embargos à Execução 0801175-29.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:35

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:14

Juntada de NULL

05/05/2025, 17:10

Prazo em Curso

19/03/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 18:14

Processo Reativado

18/03/2025, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2025, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:02

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:35

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 16:23

Despacho

•19/04/2023, 14:14

Juntada de NULL

05/05/2025, 17:10

Prazo em Curso

19/03/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 18:14

Processo Reativado

18/03/2025, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2025, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcel Martins Costa (OAB 10715MS/), Ana Rita Faustino de F. Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0801175-29.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Eunice Sebastiana Vaz - Embargdo: Marcel Martins Costa, Marcel Martins Costa - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2024, 10:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2024, 10:31

Transitado em Julgado em data

07/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Agravada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO D Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Agravada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Agravada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Agravada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Agravada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Recorrido: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcel Martins Costa. Recurso Especial nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Recorrido: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo com o recolhimento da Gu

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Recorrido: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Recorrido: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Embargada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) EMENEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Embargada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Embargada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Embargada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Apelada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MANTIDA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Apelada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Apelada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Apelação Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcel Martins Costa Advogado: Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) Apelada: Eunice Sebastiana Vaz Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Advogado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Apelação Cível nº 0801175-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2023, 13:24

Prazo em Curso

17/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:54

Prazo em Curso

26/10/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

23/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023, 18:47

Prazo em Curso

20/09/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

18/09/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:29

Registro de Sentença

05/09/2023, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 07:40

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2023, 19:31

Prazo em Curso

25/07/2023, 14:52

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/07/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:06

Registro de Sentença

06/07/2023, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:16

Prazo em Curso

26/04/2023, 11:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

24/04/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:03

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2023, 19:31

Prazo em Curso

09/03/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:56

Emissão da Relação

07/03/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 16:23

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:14

Recebida petição inicial

06/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2023, 10:22

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2023, 06:40

Distribuído por dependência

03/03/2023, 06:40

Sentença

•06/07/2023, 13:06

Sentença

•05/09/2023, 08:29

Despacho

•25/09/2024, 07:18

Acórdão

•25/09/2024, 07:18

Despacho

•25/09/2024, 07:23

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2024, 07:24

Despacho

•25/09/2024, 07:25

Acórdão

•25/09/2024, 07:25