Execução Fiscal 0942241-82.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.063,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:17

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2024, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2024, 12:56

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:06

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 11:23

Despacho

•17/03/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:17

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2024, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jadiel Ferreira Sampaio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jadiel Ferreira Sampaio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jadiel Ferreira Sampaio Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jadiel Ferreira Sampaio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jadiel Ferreira Sampaio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Oportu Acórdão - Apelação Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jadiel Ferreira Sampaio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Oportu Acórdão - Apelação Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jadiel Ferreira Sampaio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:25

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 01:11

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 19:35

Emissão da Relação

05/09/2023, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 09:08

Registro de Sentença

23/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:31

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 15:19

Prazo em Curso

18/03/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:35

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2022, 15:05

Expedição em análise para assinatura

04/08/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:31

Sentença

•23/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:30

Despacho

•17/10/2023, 11:20

Despacho

•25/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:47