Agravo em Recurso Especial 1422429-63.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1422429-63.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1422429632023812000020260417163530

17/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 324448/2026

07/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 324448/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323885/2026

07/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 323885/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 151848/2026 - ARE no RE no AgRg no

07/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00151848 - ARE no RE no AgRg AREsp 2938506

31/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151848 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2938506 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 151848/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 977.

25/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 176205/2026

03/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 176205/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173631/2026

03/03/2026, 06:11

Documentos

•19/05/2025, 16:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1422429632023812000020260417163530

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 324448/2026

Protocolizada Petição 324448/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323885/2026

Protocolizada Petição 323885/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 151848/2026 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00151848 - ARE no RE no AgRg AREsp 2938506

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151848 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2938506 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 151848/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 977.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 176205/2026

Protocolizada Petição 176205/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173631/2026

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