Execução Fiscal 0951315-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.176,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIMAR ROSALINO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:41

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 12:59

Despacho

•17/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edimar Rosalino da Silva Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - REDISCUSSÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0951315-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edimar Rosalino da Silva Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0951315-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edimar Rosalino da Silva Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0951315-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edimar Rosalino da Silva Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0951315-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edimar Rosalino da Silva Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0951315-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:25

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 19:35

Emissão da Relação

05/09/2023, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 09:01

Registro de Sentença

23/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 15:18

Prazo em Curso

18/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:46

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2022, 17:26

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:38

Sentença

•23/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:32

Despacho

•17/10/2023, 11:20

Despacho

•16/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:40