Cumprimento de sentença 0800052-76.2021.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.735,14

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

19/01/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:37

Emissão da Relação

06/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:31

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:13

Emissão da Relação

10/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

19/01/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 13:49

Despacho

•10/01/2022, 14:15

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:37

Emissão da Relação

06/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:31

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:13

Emissão da Relação

10/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:16

Registro de Sentença

26/09/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:26

Prazo em Curso

01/08/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

08/07/2025, 11:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

04/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:08

Prazo em Curso

27/06/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:45

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 15:16

Recebida petição inicial

02/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:02

Prazo em Curso

09/05/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 20:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2025, 10:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encami

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encami

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB PHG Incorporadora SPE Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º,

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º,

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADA - LEI Nº 13.786/2018 - APLICÁVEL - ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO POSTERIO Acórdão - Apelação Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADA - LEI Nº 13.786/2018 - APLICÁVEL - ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO POSTERIO Acórdão - Apelação Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 08:32

Prazo em Curso

14/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2023, 14:11

Prazo em Curso

18/10/2023, 18:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023, 11:10

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

21/09/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023, 17:53

Registro de Sentença

24/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:39

Prazo em Curso

25/04/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:39

Emissão da Relação

20/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/04/2023, 20:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

13/04/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2023, 21:51

Registro de Sentença

04/04/2023, 21:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:47

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2022 02:16:13, 2ª Vara.

04/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 09:41

Prazo em Curso

27/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2022, 10:48

Prazo em Curso

12/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 03:05:00, 2ª Vara.

12/05/2022, 08:12

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2022, 09:16

Prazo em Curso

05/05/2022, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 14:54

Despacho Saneador

04/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:11

Prazo em Curso

17/01/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

11/01/2022, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:26

Prazo em Curso

03/12/2021, 17:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

16/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2021, 17:56

Prazo em Curso

10/11/2021, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2021, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:48

Prazo em Curso

20/10/2021, 13:09

Prazo em Curso

05/10/2021, 13:30

Expedição de Carta.

05/10/2021, 13:26

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 18:51

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 11:44

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 17:14

Prazo em Curso

10/09/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:37

Emissão da Relação

08/09/2021, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:01

Prazo em Curso

30/06/2021, 11:39

Prazo em Curso

29/06/2021, 07:25

Expedição em análise para assinatura

28/06/2021, 13:51

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:36

Autos preparados para expedição

23/06/2021, 15:22

Emissão da Relação

23/06/2021, 15:21

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:46

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 13:49

Informação do Sistema

30/01/2021, 19:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2021, 19:14

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:37

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/01/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 11:11

Interlocutória

•04/05/2022, 14:54

Sentença

•04/04/2023, 21:51

Sentença

•24/08/2023, 17:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/04/2025, 20:05

Despacho

•14/04/2025, 09:50

Acórdão

•14/04/2025, 09:51

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2025, 09:51

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2025, 09:51

Despacho

•02/06/2025, 15:16

Sentença

•26/09/2025, 17:16