Revisão Criminal 1422446-02.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

OAB/RN 1307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:53

Certidão de Baixa

13/12/2023, 08:53

Transitado em Julgado em "data"

13/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

30/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:51

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

27/11/2023, 22:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/11/2023, 14:27

Certidão de Publicação - DJE

27/11/2023, 03:45

Publicação

27/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Douglas Souza dos Santos Advogada: Luana Custodio dos Santos (OAB: 1307/RN) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael de Souza Revisão Criminal nº 1422446-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, indefiro liminarmente a presente revisão criminal, nos termos do inciso III do artigo 138 do RITJMS. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Cumpra-se.

27/11/2023, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2023, 13:30

Certidão

24/11/2023, 13:18

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:53

Certidão de Baixa

13/12/2023, 08:53

Transitado em Julgado em "data"

13/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

30/11/2023, 21:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/11/2023, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa

•24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:51

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

27/11/2023, 22:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/11/2023, 14:27

Certidão de Publicação - DJE

27/11/2023, 03:45

Publicação

27/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Douglas Souza dos Santos Advogada: Luana Custodio dos Santos (OAB: 1307/RN) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael de Souza Revisão Criminal nº 1422446-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, indefiro liminarmente a presente revisão criminal, nos termos do inciso III do artigo 138 do RITJMS. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Cumpra-se.

27/11/2023, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2023, 13:30

Certidão

24/11/2023, 13:18

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2023, 10:05

Indeferida a petição inicial

24/11/2023, 10:05

Certidão de Publicação - DJE

24/11/2023, 00:33

Publicação

24/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Douglas Souza dos Santos Advogada: Luana Custodio dos Santos (OAB: 1307/RN) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael de Souza Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Revisão Criminal nº 1422446-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

24/11/2023, 00:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

23/11/2023, 22:37

Remessa à Imprensa Oficial

23/11/2023, 07:12

Certidão de Publicação - DJE

23/11/2023, 03:29

Publicação

23/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: LUANA CUSTODIO DOS SANTOS, registrado civilmente como Luana Custodio dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Douglas Souza dos Santos Advogada: Luana Custodio dos Santos (OAB: 1307/RN) Interessado: Rafael de Souza Assim, Habeas Corpus Criminal nº 1422446-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence recebo o presente writ como revisão criminal e determino a redistribui

23/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

22/11/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2023, 16:35

Correção de Classe Realizada

22/11/2023, 16:30

Remessa à Imprensa Oficial

22/11/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2023, 13:43

Não recebido o recurso de ""nome da parte".

22/11/2023, 13:43

Certidão de Publicação - DJE

22/11/2023, 01:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

22/11/2023, 01:30

Publicação

22/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: LUANA CUSTODIO DOS SANTOS, registrado civilmente como Luana Custodio dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Douglas Souza dos Santos Advogada: Luana Custodio dos Santos (OAB: 1307/RN) Interessado: Rafael de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023 Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1422446-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

22/11/2023, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

21/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:10

Distribuído por prevenção

21/11/2023, 11:10

Processo Cadastrado

21/11/2023, 11:06