Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/05/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023
18/04/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2023, 19:06
Não conhecido o recurso de SOLANGE MEICHTRY FORTES DA SILVA
17/04/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023
17/04/2023, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
11/04/2023, 12:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
11/04/2023, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/04/2023, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/04/2023, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/03/2023, 15:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/03/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL