Procedimento Comum Cível 0801509-54.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 51.244,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eder Antonio da Silva - Despacho de fls. 284. "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801509-54.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 03:44

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:31

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:31

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eder Antonio da Silva - Despacho de fls. 284. "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801509-54.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 18:09

Sentença

•04/04/2023, 18:59

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 03:44

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:31

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eder Antonio da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues (OAB: 27292/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Eder Antonio da Silva. Recurso Especial nº 0801509-54.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eder Antonio da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues (OAB: 27292/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801509-54.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eder Antonio da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues (OAB: 27292/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801509-54.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Antonio da Silva Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 35 Acórdão - Apelação Cível nº 0801509-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eder Antonio da Silva Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801509-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Antonio da Silva Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Apelação Cível nº 0801509-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/11/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 03:57

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:50

Recebidos os autos

27/06/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 20:59

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:54

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 18:59

Indeferida a petição inicial

04/04/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:07

Recebidos os autos

01/03/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:17

INCONSISTENTE

01/03/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 16:35

Sentença

•27/06/2023, 20:17

Decisão Monocrática Terminativa

•19/08/2024, 08:19

Despacho

•20/08/2024, 16:57