Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000569-38.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SAM GRANITOS EXPORT LTDA

CNPJ

Autor

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO BICCAS

OAB/ES 5515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:59

Decisão ou Despacho

19/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:40

Expedição de Carta.

30/11/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Atrative Empreendimentos e Participações LTDA Processo 0000569-38.2022.8.12.0028 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Atrative Empreendimentos e Participações LTDA - DESPACHO - Tendo em vista o alegado à f. 34 e a aparente cessão havida quanto aos direitos de exploração do alvará autorizativo de nº 5209/2021 referenciado neste feito à empresa Sam Granitos Export Ltda., à Serventia para proceder à intimação da referida interessada na forma do despacho de f. 29-30, com remessa

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:52

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:59

Documentos

Interlocutória

•10/05/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:32

Decisão ou Despacho

19/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:40

Expedição de Carta.

30/11/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Atrative Empreendimentos e Participações LTDA Processo 0000569-38.2022.8.12.0028 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Atrative Empreendimentos e Participações LTDA - DESPACHO - Tendo em vista o alegado à f. 34 e a aparente cessão havida quanto aos direitos de exploração do alvará autorizativo de nº 5209/2021 referenciado neste feito à empresa Sam Granitos Export Ltda., à Serventia para proceder à intimação da referida interessada na forma do despacho de f. 29-30, com remessa

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:52

INCONSISTENTE

22/11/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:49

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:39

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:20

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 14:12

Expedição de Carta.

08/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:54

Recebidos os autos

08/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 12:56

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.

30/09/2022, 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:34

Juntada de Ofício

26/09/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:43

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/08/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:44

Recebidos os autos

10/05/2022, 19:56

Decisão ou Despacho

10/05/2022, 19:56

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:05

Despacho

•08/03/2023, 11:39

Despacho

•08/11/2023, 11:39

Interlocutória

•19/03/2024, 15:59