Execução Fiscal 0050628-49.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2001

Valor da Causa

R$ 1.150,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TECHNICON - CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILZA DE SOUZA JAFFAL

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:31

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 12:25

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:45

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:31

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 09:29

Documentos

Despacho

•20/11/2019, 13:19

Despacho

•20/11/2019, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 12:25

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 10:45

Registro de Sentença

25/06/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:09

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2024, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/02/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Technicon - Contabilidade Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO - REQUISITOS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA PREENCHIDOS - PRESENÇA DO NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Verifica-se que a C Acórdão - Apelação Cível nº 0050628-49.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Technicon - Contabilidade Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0050628-49.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Technicon - Contabilidade Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0050628-49.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:00

Prazo em Curso

20/11/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:47

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:28

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 08:45

Emissão da Relação

18/10/2023, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 10:16

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:09

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão

20/11/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 13:22

Processo convertido em eletrônico

20/11/2019, 13:21

Documento Digitalizado

07/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/10/2014, 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/10/2014, 13:48

Autos preparados para vista/intimação

08/10/2014, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2014, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2014, 13:26

Conclusos para decisão

18/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2011.

14/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2011.

18/05/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

12/05/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

03/05/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

26/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/01/2010, 12:00

Decisão Proferida

27/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

26/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

14/12/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

23/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

17/02/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

01/06/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

24/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2001, 12:00

Despacho

•19/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:09

Sentença

•16/10/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:28

Despacho

•17/11/2023, 09:11

Despacho

•05/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 20:09

Sentença

•25/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:48