Execução Fiscal 0026527-74.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.946,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:33

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:17

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 16:01

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•22/03/2013, 11:43

Despacho

•28/03/2018, 08:36

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Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:33

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:17

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 16:01

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - INDISPONIBILID Acórdão - Apelação Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Efficiency Serviço Técnico S/C Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0026527-74.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 08:28

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:28

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:17

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 09:27

Emissão da Relação

23/10/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2023, 08:03

Registro de Sentença

19/10/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:01

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:04

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:34

Documento Digitalizado

24/10/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 01:11

Prazo em Curso

08/10/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2018.

18/05/2018, 14:11

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 15:46

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 08:36

Conclusos para decisão

30/04/2015, 18:55

Conclusos para despacho

20/02/2015, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2015.

20/02/2015, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/02/2015, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/02/2015, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

09/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/06/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

27/07/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

24/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

04/07/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

23/04/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

22/08/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•10/04/2018, 16:13

Despacho

•01/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:01

Sentença

•19/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:56

Despacho

•14/11/2023, 09:49

Despacho

•16/03/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:19