Execução Fiscal 0909217-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.744,82

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:41

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2024, 12:24

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:41

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:44

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elizete Correa dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elizete Correa dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Opor Acórdão - Apelação Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elizete Correa dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Opor Acórdão - Apelação Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elizete Correa dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0909217-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:48

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:35

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:47

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/06/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:19

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 12:26

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:47

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 19:28

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:59

Despacho

•07/03/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:19

Sentença

•16/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:51

Despacho

•08/11/2023, 08:14

Despacho

•04/07/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:22